Secretaria de Infraestutura
Secretário: Flávio Manoel da Silva
E-mail Institucional: infraestrutura@palmares.pe.gov.br
Telefone: (81) 9.8440-0789
Horário de Funcionamento: 07h30 às 13h00
Dias de Funcionamento: Segunda à sexta-feira
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco,1368, São Sebastião
Perfil e Competências da Secretaria
CARTA DE SERVIÇOS
A Secretaria Executiva Municipal de Infraestrutura, é o órgão central da Prefeitura responsável pela elaboração, fiscalização e execução do projeto na área de obras, infraestrutura e urbanização, ainda, pela execução do plano integrado dos Palmares, pela construção das obras de habitação, estradas municipais, pontes, bueiros, pavimentação e outras obras e serviços de engenharia. Cabe também a Secretaria executiva municipal de infraestrutura, a implantação de programas de obras municipais de engenharia, nas áreas de edificações, pontes e drenagens, pavimentação e iluminação pública, com qualidade, custos e prazos adequados, contribuindo para o bem-estar da população.
São ainda competências da Secretaria Executiva Municipal de Infraestrutura executar a política municipal territorial inserida no Plano Diretor, por meio da integração e de suas interfaces com as políticas nacionais e estaduais que regem o desenvolvimento e a modernização das demandas de limpeza, acessibilidade e saneamento, promovendo a qualidade de vida do cidadão como direito ao desenvolvimento urbano sustentável.
(Art. 39 e Art. 40 da Lei Municipal nº 1.930/2006).
Departamentos da Secretaria Executiva Municipal de Infraestrutura:
Secretário Executivo Municipal de Infraestrutura
Secretário: Flávio Manoel da Silva
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Tel.
e-mail:Infraestrutura@palmares.pe.gov.br
Horário de Atendimento ao Público:08:00h as 13:00h
Departamento de Projetos, Obras e Urbanismo
Diretora:Eng. Vitória Corte
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Tel.
e-mail:Infraestrutura@palmares.pe.gov.br
Horário de Atendimento ao Público:08:00h as 13:00h
Chefe de Expedição e Licença:Carlos Alberto de Mesquita
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Tel.
e-mail:Infraestrutura@palmares.pe.gov.br
Horário de Atendimento ao Público:08:00h as 13:00h
Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Diretor:Tonivaldo José Brasil
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Tel.
e-mail:Infraestrutura@palmares.pe.gov.br
Horário de Atendimento ao Público:08:00h as 13:00h
Fiscal de Obras:Sidney de Oliveira Alves
Fiscal de Obras:Genardo João de Moura Junior
Fiscal de Obras:Daniel Monteiro da Silva
Departamento de Projetos, convênios, das Edificações
Diretor:Marcos Antonio Almeida Souto
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Tel.
e-mail:Infraestrutura@palmares.pe.gov.br
Horário de Atendimento ao Público:08:00h as 13:00h
Coordenador:José Alves dos Santos
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Tel:
e-mail:Infraestrutura@palmares.pe.gov.br
Horário de Atendimento ao Público:08:00h as 13:00h
Departamento da Administração de Pessoas e Departamento de Saneamento e Limpeza Urbana.
Diretor:Eriverton
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Tel.
e-mail: Infraestrutura@palmares.pe.gov.br
Horário de Atendimento ao Público:08:00h as 13:00h
Coordenador:Eng. Kaike Manoel Barros do Nascimento
Atribuições
As atribuições da Secretaria Municipal de Infraestrutura :
- Elaborar e executar os projetos de construção civil no Município destinados a edificações e demais obras de infraestrutura;
- Promover por determinação da autoridade competente a demolição das obras embargadas ou que ameacem iminente ruína;
- Cumprir e fazer cumprir o Plano Diretor e toda a legislação urbanística da cidade de Palmares, inclusive no tocante as áreas de tombamento rigoroso;
- Realizar as ações de limpeza das artérias e logradouros públicos, mantendo serviço apropriado para a remoção de entulhos e resíduos sólidos, provenientes dos trabalhos de demolição e assemelhados;
- Realizar a manutenção e conservação das vias, praças, galerias de águas pluviais, esgotos, prédios e demais logradouros públicos, no tocante aos serviços de construção civil;
- Executar os serviços de manutenção da rede de iluminação pública existente no município;
- Realizar manutenção e melhorias das estradas municipais.
Diretrizes
- Executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, com o Plano Diretor e com a legislação vigente;
- Expedir licenças e alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município;
- Formular, desenvolver e fiscalizar, direta ou indiretamente, a realização de projetos e obras públicas de ordenamento e embelezamento urbano, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, o Plano Diretor e a legislação vigente;
- Prover sistema de luz ou claridade artificial aos logradouros públicos para os períodos noturnos e aos escurecimentos diurnos ocasionais;
- Acompanhar a execução de contratos e convênios celebrados pelo Município, na sua área de competência;
- Melhorar a infraestrutura urbana básica;
- Instalar o saneamento básico, em especial o esgotamento sanitário;
- Executar atividades concernentes à conservação das vias e logradouros públicos, bem como das instalações em geral destinadas à prestação de serviços à comunidade;
- Programar e controlar a execução das obras públicas realizadas pelo Município;
- Proceder à direção da execução das obras públicas municipais, em consonância com as diretrizes traçadas para o planejamento urbano do município;
- Controlar, vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, em consonância com a legislação vigente;
- Cumprir todas as obrigações assemelhadas, que forem dispostas em Decretos Municipais;
- Assessorar e prestar serviços os demais órgãos municipais, quando solicitado;
- Desempenhar outras atividades afins, sempre por determinação do Chefe do Executivo Municipal.
Missão
A missão da Secretaria Municipal de Infraestrutura é executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos campo-alegrenses. Os planejamentos são desenvolvidos de forma criteriosa para que as obras, de maior ou menor impacto, tenham sempre como foco o atendimento eficiente das demandas da população.
Visão
Ser um órgão de referência na execução de obras públicas de Infraestrutura e também na prestação de serviços de qualidade.
Valores
Buscar a ética, honestidade, imparcialidade e transparência no exercício das atividades competentes. Respeito aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Foco no cidadão.
Organograma da Secretaria