Secretaria de Planejamento e Gestão

Secretário : Francisco Vieira de Melo Neto

E-mail Institucional: seplag@palmares.pe.gov.br

Telefone: (81) 9.8440-0789

Horário de Funcionamento: 07h30 às 13h00

Dias de Funcionamento: Segunda à sexta-feira

Endereço: Rua Visconde do Rio Branco,1368, São Sebastião

Perfil e Competências da Secretaria

É o órgão central do Sistema de Planejamento e Gestão do Município, responsável pela formulação, coordenação, orientação e execução desse sistema, ensejando com isso a implantação governamental de seus objetivos, mediante a elaboração, acompanhamento e controle de programa e projetos, visando a viabilização e gerenciamento dos recursos e ferramentas de gestão.

Compete ainda a Secretaria Executiva de Municipal de Planejamento e Gestão:

I – Contribuir e coordenar a formulação de planos e ações estratégicas e desenvolvimento institucional do Governo Municipal;
II – Elaborar planos de desenvolvimento socioeconômico para o Município e atualizá-los permanentemente;
III – Estabelecer objetivos para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculados aos prazos e políticas para sua consecução. Além de promover a integração com órgãos e entidades da Administração Municipal, objetivando o cumprimentos das atividades intersetoriais, como também, monitorar o Plano Plurianual (PPA) do Município.

ART. 34:

Cabe ainda a Secretaria Executiva Municipal de Planejamento e Gestão, atuar em permanente sinergia com o Gabinete do Prefeito, com as demais secretarias e órgãos da administração (Direta e Indireta), devendo divulgar à população as ações de relevância da administração municipal, contribuindo para aproximação recíproca entre o poder executivo municipal e a comunidade.

Paragrafo Único:

No âmbito de suas atividades, deverá a Secretaria atuar com interlocutora com o governo Federal e Estadual, entidades politicas diversas, Ministérios e agência reguladoras, estabelecendo relações e ampliando o conhecimento técnico.

ART. 35:

Integram a estrutura básica da Secretaria Executiva Municipal de Planejamento e Gestão, os seguintes órgãos e Cargos em Comissão (Livre nomeação e exoneração -, ad nutum):

I – Dos órgãos estruturais, componentes da Secretaria Executiva Municipal de Planejamento e Gestão:

1. a) Secretaria Executiva Municipal de Planejamento e Gestão (Gabinete do órgão central da Secretaria);
1. b) Departamento de Projetos Estratégicos – Compete-lhe coordenar a elaboração das políticas de planejamento municipal.
1. c) Departamento de Monitoramento do PPA – Compete-lhe o processo de planejamento e elaboração e execução do Plano Plurianual Municipal.
1. d) Departamento de Gestão dos Processos de Informatização – Competindo a este, a Gestão de Tecnologia da Informação, a manutenção, implantação, criação e inovação de tecnologias da informação, a fim de modernizar a administração pública otimizando benefícios com diminuição de custos.

II – Dos Cargos Comissionados, ora criados na Estrutura da Secretaria Executiva Municipal de Planejamento e Gestão:

1. a) Secretário Executivo Municipal de Planejamento e Gestão;
1. b) Assessor Executivo;
1. c) Assessor Técnico I;
1. d) Assessor Técnico II;
1. e) Gerente de Setor;
1. f) Assessor Administrativo I;
1. g) Assessor Administrativo II.

Composição do gabinete:

Nome: Francisco Vieira de Melo Neto

Secretário Executivo Municipal de Planejamento e Gestão • Portaria GP nº 77/2022
Nome: Fausto Lúcio Oliveira da Silva

Assessor Executivo Municipal de Planejamento e Gestão • Protaria GP nº 12/2022

Consultoria:

Nome:Moreno Azevedo Alves